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Por João Monteiro
Apesar de tudo, a Resolução 242 deu aso a
interpretações convenientes da parte dos Árabes e a sua terminologia foi usada
para a criação de um facto político novo que, a partir daí, a retórica árabe tem
imposto e a Comunidade Internacional em geral e a ONU em particular, têm vindo a
dar cobertura, esquecendo completamente todas as disposições do Direito
Internacional irrevogáveis que atestam o contrário: a dos territórios “ocupados”
e a da “ocupação ilegal” dos territórios “palestinianos”. Os Árabes iniciaram,
assim, a campanha diplomática que perdura nos fóruns internacionais, como nova
forma de combate a Israel sem esquecerem, contudo, todas as outras formas de
luta violenta: a guerra de desgaste lançada pelo Egipto até 1970 através de
insistentes bombardeamentos de artilharia ao longo da nova fronteira comum no
Canal do Suez resultante da Guerra dos Seis Dias, aos quais Israel ia
respondendo com ataques aéreos em território egípcio; a Guerra do Yom Kippur de
Outubro de 1973, o novo ataque com o objetivo do extermínio do Estado Judeu da
parte do Egipto e da Síria respetivamente, no Canal do Suez e nos Montes Golan,
agora mais bem preparados militarmente com a assistência da União Soviética e
aproveitando o estado de relaxamento militar, político e social reinante em
Israel onde ninguém acreditava na possibilidade de um ataque dos árabes (em 1979
o Egipto, através do seu presidente Anwar Sadat aceitou, finalmente, assinar um
tratado de paz com Israel – que devolveu a Península do Sinai – tratado esse que
foi condenado por todo o mundo árabe e cujo preço Sadat pagou com a vida em
1981); as duas Guerras do Líbano, em 1982, a resposta de Israel aos ataques da
OLP vindos da fronteira daquele país e em 2006, aos ataques do Hezbollah,
permeadas pelas duas Intifadas (a primeira de 1987 a 1992, consequência da
instigação à violência vinda das mesquitas por supostas atrocidades cometidas
por Israel, a segunda – chamada de Al Aksa, como resposta a suposta profanação
da área da Esplanada das Mesquitas (Monte do Templo) – de 2000 a
2002).
Entretanto em Setembro de 1993 e após a violência da
Primeira Intifada, a esperança de Israel finalmente obter a tão ansiada paz e a
aceitação dos seus vizinhos árabes renasceu, com a assinatura dos Acordos de
Oslo com a OLP liderada por Yasser Arafat – depois de um processo de negociações
que levou ao reconhecimento mútuo – culminados com a assinatura do Acordo
Interino Israelo-Palestiniano sobre a Margem Ocidental e a Faixa de Gaza em
Setembro de 1995 (Acordo Interino ou Oslo II) e pelo Protocolo de Hebron em
Janeiro de 1997. Estes acordos incidiam sobre a transferência de
responsabilidades administrativas e de governação em determinadas áreas para a
criada Autoridade Palestiniana com a consequente autonomia de partes dos
territórios que ficaram sob a sua responsabilidade e a correspondente retirada
das forças de Israel dessas zonas (na Faixa de Gaza e na Margem Ocidental em
Jericó, Jenin e posteriormente em outras cidades). Porém, a principal
responsabilidade de pôr fim à violência, assumida pela Autoridade Palestiniana
naqueles acordos, nunca foi posta em prática, tendo-se verificado, não poucas
vezes, que ela própria a fomentava, na pessoa do seu líder, Yasser Arafat. E a
prova é que numa última tentativa de fazer avançar o processo de paz antes de
deixar a presidência dos Estados Unidos, Bill Clinton convidou Yasser Arafat e
Ehud Barak, então Primeiro-Ministro de Israel, para uma cimeira em Washington em
Julho de 2000, na qual Barak fez a Arafat uma oferta de território sem
precedentes (entre outos, 95% da Margem Ocidental e toda a Faixa de Gaza com
criação de um Estado Palestiniano nesses territórios e o controlo palestiniano
sobre Jerusalém Oriental incluindo a maior parte da Cidade Velha) pedindo apenas
em troca o fim do conflito e o fim das constantes exigências a Israel. Arafat
recusou o acordo continuando a insistir na exigência do “direito de regresso”
dos refugiados de 1948 a Israel – exigência que Israel não pode aceitar em
nenhum acordo de paz sob pena da sua destruição como Estado Judeu – e abandonou
a cimeira. Estava já tudo preparado para o início da Segunda Intifada mal Arafat
regressasse, o que foi admitido em 2001 por diversos líderes palestinianos,
entre os quais Marwan Barghouti, líder do Tanzim e Imad Falouji, Ministro das
Comunicações da Autoridade Palestiniana. A esperança que o início dos anos 90
tinha trazido e que já vinha a ser abalada, esboroou-se com esta decisão de
Arafat e a violência que se lhe seguiu. Os Acordos de Oslo que tinham o objetivo
da construção da confiança mútua preparatória para a negociação de um estatuto
final, nada de novo tinham trazido para Israel e o final da década mostrava que,
afinal, nada tinha sido alcançado. A concessão de “terra em troca de paz” apenas
tinha encorajado os seus inimigos, o que foi confirmado por Faisal Husseini, um
dos líderes palestinianos “moderados” que em 2001 confessou abertamente que Oslo
era a Trojan Horse . . . just a temporary
procedure . . . just a step towards something bigger. E explicou que
essa coisa maior era Palestine from the river to the sea
(do Jordão ao Mediterrâneo, não havendo, portanto, lugar para Israel). Oslo era,
assim, apenas uma forma de ambushing the Israelis and cheating
them.13 E nem a entrega da totalidade da Faixa de Gaza à
Autoridade Palestiniana levada a cabo de Agosto a Setembro de 2005 teve algum
efeito benéfico para Israel no objetivo pretendido da redução da violência
palestiniana, muito pelo contrário. As cidades do sul de Israel começaram logo a
ser bombardeadas com rockets e granadas de morteiro disparados
indiscriminadamente daquele território sobre as suas populações civis, armamento esse cada vez mais
mortífero na sua capacidade destruidora e de maior raio de ação.
Em 1974 a OLP tinha estabelecido um plano para a
irradicação de Israel – o Plano por Fases – assim chamado por ser constituído
por três fases. Numa primeira fase e através da luta armada (entenda-se
terrorismo) estabelecer uma autoridade nacional sobre qualquer território
“libertado” do domínio israelita; na segunda fase, continuar a luta contra
Israel usando como base o território da autoridade nacional; na terceira fase,
provocar uma guerra total na qual os estados árabes vizinhos de Israel o
destroem completamente. Como se viu, Oslo deu à OLP autonomia, dinheiro, um
exército e um território. Pelo que se passou a seguir, facilmente se constata
que, para a OLP, Oslo não foi mais que a oportunidade de pôr em marcha aquele
plano.
A cedência da Comunidade Internacional às constantes
exigências que a Autoridade Palestiniana faz a Israel sem nada conceder,
nomeadamente do Quarteto – ONU, Estados Unidos, União Europeia e Rússia – também
signatários dos Acordos de Oslo como garante do seu acompanhamento e
implementação, levou a que essa Autoridade Palestiniana se tenha sentido com a
motivação suficiente para, de forma unilateral e completamente à revelia dos
acordos firmados, submeter à ONU uma petição para aceitação do Estado da
Palestina como membro de pleno direito a qual, apesar de ter falhado nesse
objetivo em 2011 por não ter obtido o número suficiente de votos no Conselho de
Segurança, recolheu o apoio da maioria dos países da Assembleia-Geral. E neste
final do ano de 2012, nova petição está a ser preparada no sentido da obtenção
de estatuto de observador. E a insistência é para que se aceite esse Estado da
Palestina dentro das linhas de demarcação anteriores a 1967, o que deixaria
Israel numa posição tremendamente vulnerável e ainda mais à mercê dos ataques
dos seus inimigos que, em mais uma manobra de ilusão, vêm alegar que a criação
do Estado Palestiniano nas condições que propõem seria um avanço no processo de
paz. O que é grave não é que os Palestinianos peçam ou até exijam e sim que a
Comunidade Internacional ceda de forma irracional a essas suas exigências não
menos irracionais pensando que cedendo os irá apaziguar e, assim, acabar com a
violência e com o conflito. Puro engano!
Entretanto, um dado surpreendentemente novo foi
anunciado no mês passado. A criação de um novo partido de Árabes israelitas que
irá participar nas próximas Eleições Legislativas de Janeiro de 2013 em Israel,
cujos líderes já declararam que esse partido irá apoiar o Estado de Israel,
cansados que estão da atuação dos deputados árabes e da sua preocupação apenas
com a retórica palestiniana.14 Será isto uma lufada de ar fresco, uma
verdadeira “primavera”? Uma lufada de ar fresco é com certeza! Quanto a
primavera, muito ainda teremos que ver porque muito caminho ainda haverá a
percorrer, não tanto pela vontade que certamente terão em levar à prática as
intenções que manifestam e mais pela mentalidade árabe dominante que na sua
ânsia de destruir Israel, dificilmente aceitará outra posição de representantes
do seu povo.
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Notas
13 What has Israel
experienced during the "Oslo Peace Process"? in Palestinefacts.org
Daqui e com autorização; brilhante trabalho de João Monteiro.
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