Legislador israelita: É tempo de denunciar as mentiras flagrantes sobre migrantes africanos
(Aconselhamos a leitura do post acima. Não vai arrepender-se)
Os jornalistas arranjaram uma nova maneira de difamar Israel: dizem que Israel não quer imigrantes africanos. O artigo abaixo põe as coisas em perspectiva.
O minúsculo Israel recebe 10 vezes mais migrantes que a Europa.
Os países vizinhos de Israel perseguem e matam-nos, mas sobre isso a Imprensa está calada.
Veja sff a taxa de imigrantes africanos per capita de Israel (a azul) comparada com a da Europa (a encarnado). Israel recebe 10 VEZES MAIS africanos!
Entre 2006 e 2012, um surto de aproximadamente 40.000 refugiados africanos e migrantes económicos entraram em Israel através da fronteira egípcia. Acredita-se que esses requerentes de asilo sejam da Eritreia e do Sudão, embora seja difícil provar com certeza.
Isso criou um conflito dentro da sociedade israelita. Preocupações com as crescentes taxas de criminalidade e o carácter demográfico de Israel como um Estado judeu geraram apoio à deportação.
Enquanto isso, protestos bem-sucedidos contra a deportação destacaram as obrigações morais de Israel para com os necessitados.
Mais de 20.000 requerentes de asilo africanos e activistas dos direitos humanos manifestaram-se em Tel Aviv contra os planos de deportar requerentes de asilo africanos. Foto de Gili Yaari / Flash90
Resposta de Israel
Em 11 de Dezembro de 2017, uma lei aprovada pelo Knesset (Parlamento israelita) exigia que o Ministério do Interior deportasse os solicitantes de asilo africanos de Israel (supostamente para o Ruanda e o Uganda). Israel anunciou que ofereceria aos refugiados 3.500 dólares para deixarem o país ou enfrentariam a prisão. Actualmente, as deportações estão suspensas enquanto o Supremo Tribunal de Justiça considera uma petição alegando que o plano viola as leis internacionais. Enquanto isso, esta semana, Israel anunciou que concederá o estatuto de refugiados a centenas de sudaneses, sinalizando um abrandamento na sua posição, embora ainda não se saiba se continuará assim.
Apesar de uma reputação historicamente tumultuada, tanto o Ruanda como o Uganda tornaram-se recentemente modelos de progresso africano: com o rápido aumento da segurança e dos padrões de vida, aumento do PIB e declínio acentuado das taxas de pobreza.
Kigali, Ruanda.
No entanto, relatórios não confirmados indicam que os deportados, após a chegada ao Ruanda e ao Uganda, tiveram sérios problemas, incluindo detenção e prisão, documentos legais insuficientes do governo israelita, documentos roubados, pedidos de suborno e até denúncias de tráfico humano.
Em suma, Israel enfrenta um dilema tremendo entre os sentimentos conflitantes do povo de Israel, os imperativos morais e as necessidades legais e práticas do país.
O que estão os outros países a fazer?
O plano de Israel para lidar com os requerentes de asilo provocou um certo grau de indignação da Imprensa e alegações de violações da lei internacional.
Ironicamente, os meios de comunicação prestaram relativamente pouca atenção a um plano semelhante de 2016 da chanceler alemã, Angela Merkel, que se ofereceu para pagar a requerentes de asilo rejeitados 1.185 dólares se eles voluntariamente retornassem aos seus países de origem, incluindo Síria, Afeganistão e Iraque. Aqueles que recusassem o incentivo enfrentariam a deportação forçada. O Reino Unido também promulgou um programa semelhante.
Onde é que Israel se situa, quantitativamente?
Israel recebe muito mais imigrantes e requerentes de asilo per capita do que a maioria dos outros países, tendo concedido estatuto oficial a 179.838 pessoas entre 2008 e 2016 (incluindo muitos judeus em perigo da Síria, Iémen e Etiópia). Não se limita aos judeus, mas às pessoas necessitadas globalmente. É uma taxa impressionante de 2.248 imigrantes ou requerentes de asilo per capita (* por 100.000 pessoas), 10 vezes mais do que a Europa, com apenas 196 refugiados per capita.
Simplificando: Israel é um dos menores países do mundo, mas aceita um número enorme de requerentes de asilo e imigrantes em relação ao tamanho da população.
Israel também enfrenta uma preocupação demográfica única: é o único país judeu do mundo, e alguns israelitas temem que uma grande mudança populacional possa deixar o mundo sem um país judeu.
É bem sabido que Israel exerce uma discriminação positiva nas suas políticas de imigração: aceita os judeus mais prontamente do que os não-judeus. Menos conhecido é que quase todos os outros países fazem o mesmo.
NDT: Israel (país minúsculo, 4 vezes menor que Portugal) dá obviamente prioridade aos judeus que fogem da perseguição anti-semita, em tantos países do mundo. Se Israel não o fizesse, seria acusado de não apoiar os judeus, de passar o problema a terceiros!
Por exemplo, em contraste com o tratamento relativamente acolhedor dos solicitantes de asilo da Síria e da África, a União Europeia negou o estatuto de refugiados a 98,2% das centenas de milhares de ucranianos que fugiram da invasão russa, e 70% não receberam sequer protecção parcial.
Geografia
A localização de Israel torna-o um país único. Cultural e politicamente, é em muitos aspectos uma parte do Ocidente, mas situado numa geografia do Médio Oriente e com uma fronteira no norte da África.
A professora Ruth Gavison, da Associação pelos Direitos Civis em Israel, explica que existe uma diferença bem estabelecida entre a procedência exacta dos requerentes de asilo (grifo do autor):
" … A entrada de milhares de imigrantes que vêm de países que não compartilham uma fronteira com Israel (e não está claro se eles são trabalhadores migrantes ou solicitantes de asilo), e uma situação na qual um pequeno número de pessoas que escapam de um perigo iminente que as ameaçava no seu país adjacente a Israel e chegam às fronteiras do Estado."
Aqueles que fugiram dos seus lares em todo o Norte e no Corno da África, geralmente escolheram Israel como seu destino: deixando de parte os países devastados pela guerra - Chade, Líbia e Egipto (incluindo o caldeirão de grupos terroristas no deserto do Sinai no Egipto).
Os requerentes de asilo que passam por esses países correm o risco de serem escravizados, violados e torturados por traficantes de seres humanos, bem como baleados ou atacados por guardas de fronteira.
O Egipto, em particular, é um dos principais aliados dos EUA, recebendo assim grandes quantidades de ajuda externa dos EUA. Está vinculado às mesmas leis internacionais que Israel e o resto do mundo. A Imprensa, com todo o seu foco em Israel, geralmente não mobiliza a atenção global para essa situação horripilante.
Muitos israelitas são lestos em apontar que nada disso muda as obrigações morais ou legais de Israel. Ao mesmo tempo, mesmo que a situação de Israel mereça críticas, a Imprensa tem a obrigação profissional de apresentar a história num contexto global apropriado: juntamente com as realidades e políticas questionáveis do norte da África e da União Europeia.
Refugiados de Darfur no Jardim das Rosas em Jerusalém.
Lei internacional
A lei internacional sobre o tema dos refugiados é complexa e, na maior parte, está além do escopo desta análise. No entanto, a fim de apreciar plenamente as questões que Israel enfrenta, há dois pontos importantes a serem entendidos:
Primeiro, a fim de desfrutar das protecções aos refugiados, um solicitante de refúgio deve estar a fugir de um conjunto de circunstâncias altamente específico.
E, em segundo lugar, os Estados que concedem asilo nunca são obrigados a integrar os refugiados no seu próprio país. Pelo contrário, realojar refugiados em outros países é uma prática comum e inteiramente legal, desde que seja feita de maneira segura e legal.
No entanto, o Direito Internacional deve ser implementado correctamente. Uma carta escrita por um grande grupo de académicos israelitas notáveis opôs-se às disposições actuais de Israel, afirmando:
" A detenção de duração ilimitada visa unicamente quebrar o espírito do detido. Isso constitui uma violação do Direito Internacional, especificamente no que se refere aos Direitos Humanos".
A questão de saber se a prática actual de Israel viola o Direito Internacional está sob deliberação no Supremo Tribunal de Justiça. Ao cobrir essa história, os meios de comunicação têm o dever de não apenas ecoar as dramáticas acusações dos seus pares e dos políticos, mas também de observarem as complexidades dessa área altamente técnica do Direito.
Qual o próximo passo?
O professor Bernard Avishai, escrevendo no New Yorker, resumiu o dilema de Israel:
" No coração do problema está a ausência na lei israelita de uma concepção democrática inclusiva de cidadania, sem falar nos critérios democráticos para a imigração".
De facto, as leis de Israel em relação à imigração há muito focam principalmente a aliá (imigração judaica), com relativamente pouca demanda por um processo organizado de asilo ou naturalização: até agora.
Israel está a enfrentar um desafio global de asilo, assim como numerosos outros países em todo o mundo. Como tal, Israel merece a mesma pressão e crítica por não corresponder às expectativas, mas também a mesma justiça básica desfrutada por todos os outros países que actualmente lutam com esses dilemas morais, legais e práticos.
- Via HONEST REPORTING, fontes no artigo original.
